A Ouvidoria Parlamentar é o espaço de relacionamento direto entre a sociedade e o Poder Legislativo Paraense. Sua finalidade é garantir que a voz do cidadão seja recebida com responsabilidade, analisada com seriedade e encaminhada aos setores competentes, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos prestados pela ALEPA.
O órgão atua como instrumento de participação cidadã, controle social, transparência pública e fortalecimento da democracia, assegurando tratamento adequado às manifestações apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas.
A Resolução define as competências da Ouvidoria, sua composição, as atribuições do Ouvidor-Geral e os critérios para recebimento e exame de petições, reclamações, representações ou queixas relacionadas à atuação institucional da Assembleia Legislativa.
Fabiane Barbalho é Bacharel em Direito e possui trajetória consolidada no serviço público. Ingressou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará em 2015, acumulando experiência em atividades administrativas, institucionais e legislativas.
Ao longo de sua atuação na ALEPA, exerceu funções como Agente de Serviços Externos, Assessora Especial, Chefe de Seção do Diário Oficial e Consultora Técnica Legislativa. Desde abril de 2025, está à frente da Ouvidoria da ALEPA, conduzindo ações voltadas à transparência, modernização dos atendimentos, escuta ativa e aproximação entre o Parlamento e a sociedade.
A participação da sociedade é essencial para o aprimoramento da gestão pública. Sempre que identificar uma situação que precise ser comunicada, esclarecida ou melhorada, registre sua manifestação pelos canais oficiais da Ouvidoria.